A atual direção do Diretório Central dos Estudantes, gestão “Saudações a quem têm Coragem” nas comemorações do DCE, 30 anos livre, promove entre várias atividades um debate com ex-presidentes do DCE/UFPI. Descrevo abaixo minhas opiniões a cerca do tema, focalizando a avaliação da Universidade, o chamado provão de FHC e sugestões de bandeiras de lutas do Movimento Estudantil Universitário
Foram vários os avanços no ensino superior do país como a criação de programas que visam democratizar o acesso as universidades públicas a exemplo do programa de Reestruturação e expansão das universidades federais e o Plano Nacional de Assistência Estudantil criados em 2007.
Nas instituições particulares, foi criado o PROUNI, Programa Universidade Para Todos que lança mão do mecanismo das isenções fiscais concedidas às instituições privadas para financiar bolsas de estudos a alunos integrantes de famílias de baixa renda e professores da rede pública de educação básica.
O PROVÃO que de forma isolada avaliava as instituições de ensino superior do país nos anos de FHC e Paulo Renato, objeto de críticas e manifestações do Movimento estudantil na década de 1990, foi substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
Segundo o MEC, o Sinaes avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão que é a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos. Ele possui uma série de instrumentos complementares: auto-avaliação, avaliação externa, Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), Avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro).
Os resultados das avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no País. Portanto, é necessário reconhecer que tal Sistema rompe com a prática fragmentária de avaliação instituída na década de 1990.
Se esses investimentos e iniciativas políticas no ensino superior do país, em particular nas universidades públicas, parece ter afastado o fantasma da privatização que assombrou e moveu uma série de lutas nas universidades federais durante a década de 1990, outros desafios estão sendo postos na ordem do dia.
Hoje o movimento estudantil esta desafiado, por exemplo, a programar uma serie de iniciativas e lutas visando UMA EXPANSÃO COM QUALIDADE NO ENSINO PÚBLICO, UMA EXPANSÃO COM MAIS INVESTIMENTOS NA PESQUISA E EXTENSÃO.No que se refere ainda a expansão e a democratização do acesso ao ensino superior, o movimento deve reconhecer que apesar do alcance social do PROUNI, em que medida essa iniciativa se constitui um financiamento público das instituições de ensino superior privadas? A contrapartida da instituição privada em aceitar os alunos do PROUNI é o suficiente quanto à responsabilidade social que a instituição deve exercer? Quanto ao crescimento das instituições privadas, e interiorização das públicas, como o DCE pode esta articulando lutas que sejam comuns a estudantes das públicas e privadas? Lembro ainda que quando entrei na universidade a criação da União Estadual dos Estudantes no Piauí já estava em pauta, porém até hoje ainda não saiu das intenções.
Com efeito, é fundamental que o movimento continue empreendendo uma serie de lutas, especialmente quanto à exigência de controle, transparência e aplicação democrática dos recursos que estão sendo disponibilizados a UFPI. Ademais, compreender que se as propagandas oficiais divulgam que o país está em situação tranqüila financeiramente, vivenciando um ciclo de crescimento econômico, com perspectivas ainda maiores com as novas riquezas advindas do PRÉSAL é momento dos movimentos sociais articulados em torno da educação colocar como bandeira prioritária o aumento dos investimentos na educação tendo como meta atingir de forma impactante não os 6% do Produto Interno Bruto (PIB) definido pelo MEC, mas os 8% ou 10% para conseguir reverter as desigualdades de acesso e os problemas de qualidade que ainda persistem.
Fazer isso seria colocar em prática o que defendia o Partido dos Trabalhadores quando propôs 10% de investimento durante a aprovação do Plano Nacional de Educação votado em 2000. Portanto, MAIS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO, 10% DO PIB JÁ..., é uma bandeira que pode resolver questões especificas dos movimentos articulados em torno da educação, como a melhoria das condições de trabalho dos docentes, que há anos é a principal bandeira e pauta de discussão junto ao MEC.
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