Bloco de Esquerda quer mudar texto da Reforma Tributária

O Bloco de Esquerda – PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB - discutiu pontos da Reforma Tributária com o relator da proposta, Sandro Mabel, e o ex-ministro da Fazenda, deputado Antônio Palocci na noite desta quarta-feira (26). Palocci admitiu que a reforma continua sem consenso, inclusive entre os partidos da base aliada.

Sandro Mabel chegou a admitir que vai votar contra o seu próprio relatório, caso não haja aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), como propôs o deputado Ciro Gomes (PSB/CE). “A constituição deste Fundo é pífia”, disse. Para atender principalmente aos estados do Nordeste, Mabel ampliou os recursos do Fundo, elevando-os de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e prometeu buscar mais verbas para chegar a R$ 8 bilhões até o fim da votação da reforma. O Bloco conseguiu a promessa do relator de que o texto da reforma será alterado.

A previdência é outro ponto sem acordo, o relatório da Reforma estabelece que uma lei deverá desonerar a folha de pagamento. Segundo o texto, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá redução de um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária do empregador, por seis anos (de 20% para 14%). Com a redução, o INSS perderá R$ 4 bilhões ao ano. Para Palocci “este trecho não tem lastro e vai derrubar a reforma”. O líder do PSB, Márcio França (PSB/SP), tem a mesma opinião. Ele defende que será necessário criar uma alternativa para compensar a previdência, como a tributação sobre herança e doação.

Cesta básica

Palocci destacou a importância da aprovação da emenda de bancada da deputada Ana Arraes, que retira a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos da cesta básica, para ele "está é marca dos partidos de esquerda na reforma". Mas ressaltou que será difícil aprovar a proposta em Plenário, devido à pressão de estados ruralista que alegam perder na arrecadação. Ana Arraes defendeu a emenda e ofereceu como compensação a tributação mais elevada para produtos de luxo, bebidas alcoólicas e derivados do fumo.
Fonte: Liderança do PSB na Câmara