A
presidente Dilma vetou a distribuição de royalties do petróleo, beneficiando os
estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) em detrimento dos outros
Estados em especial os Estados do Norte e Nordeste, região que precisa de
recursos para melhorar os índices sociais.
Chegada
a hora da mobilização nacional para que o Congresso derrube o veto da
presidenta e garanta justiça social neste país.
Agora
a bola fica com os deputados e senadores para que transformem seus discursos no
palanque midiático em realidade e derrubem o veto.
Os
movimentos sociais (Estudantes, trabalhadores e moradores) precisam sair às
ruas para defender os royalties do petróleo para todos os brasileiros.
Saiba o que é royalties
Royalties
são recursos provenientes da exploração do petróleo. É uma espécie de recompensa
financeira paga pelas produtoras de petróleo e gás natural ao governo
pela exploração desses recursos em território nacional.
O Estado recebe esses recursos, em seus três níveis, (União, Estados e Municípios) de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
É uma compensação financeira,
semelhante a que são pagas ao proprietário de uma marca registrada ou dos
direitos de exploração comercial, cobrada pelo proprietário de patente de
produto, processo de produção e marca.
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