MODELO DE ATA DO CONGRESSO DO PSB (CONVENÇÃO

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA DO PARTIDO

SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB DE __________ PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.

1) Assinatura dos delegados presentes (Filiados em dias com a obrigações partidárias)

2) Assinatura dos delegados presentes

3) Assinatura dos delegados presentes ....

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Aos _______do mês de junho de dois mil e doze a Comissão Executiva Provisória (ou Diretório Municipal) do Partido Socialista Brasileira – PSB de ________________(Cidade) conforme edital publicado, instalou às dez horas da manhã, o Congresso Extraordinário para fins de escolha dos candidatos a prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereadore(a)s, bem como para tratar das coligações partidárias para as eleições do corrente ano. O Sr. Presidente, de logo destacou que na proposta de coligação a ser formada para a disputa majoritária ao Executivo Municipal, a indicação do candidato a Prefeito caberá ao Partido ___________ e do candidato a Vice-Prefeito caberá ao Partido ____________________. Posta em votação, a proposta foi aceita por unanimidade dos presentes. Foi então aprovada a proposta de coligação majoritária proposta pelos presentes, com os seguintes partidos: PSB, P___ e P____. O Sr. Presidente deste Congresso declarou existir em meio ao processo de articulações políticas uma proposta de candidatura do militante ___________ para o cargo de Prefeito e/ou do militante____________ para o cargo de Vice-Prefeito. Posta em votação, a proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Na seqüência, foi também proposta coligação proporcional com o PSB, P____ e P_____, também aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, passou-se a discutir sobre as candidaturas a nível proporcional para mandato de vereador, sendo aprovados os seguintes nomes e números decididos através de sorteio: Candidato, nº. 40_ _ _ . O representante da coligação majoritária será o Sr. _______________________________ e da coligação proporcional será o Sr._____________________________________, ambos aprovados por unanimidade. O Congresso fixou também que a coligação poderá gastar os seguintes valores em campanha: para os candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, no máximo de R$ XXXXXXXX e para os candidatos a Vereador, o máximo de R$ XXXX, de despesa máxima para cada candidato. Nada mais havendo a tratar, o Congresso foi encerrado, sendo em seguida elaborada a presente Ata, que vai assinada por mim, ___________________, Primeiro- Secretário e pelo Sr.______________, Presidente.

REGISTRO DE CANDIDATURA - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

cópia da ata da convenção;


- autorização do candidato, por escrito;

- prova de filiação partidária;

- declaração de bens, assinada pelo candidato;

- cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de domicílio;

- certidão de quitação eleitoral;

- certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual;

- fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça Eleitoral;

- propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da República.